Ainda cabem dois recursos ao prefeito eleito por Juara (664 km distantes de Cuiabá), Oscar Bezerra (PSB), que não conseguiu seu registro de candidatura por ter sido inserido como ficha suja, acusado de ter se utilizado o Poder Público para promoção pessoal.

TSE determina nova eleição para prefeito em Juara

A defesa de Oscar deve pedir embargos de declaração no próprio Tribunal Superior Eleitoral (STE), que na noite de quinta-feira (25), desproveu o agravo regimental interposto pelo socialista. O último recurso seria propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao Olhar Jurídico, Oscar informou que está se reunindo com seus advogados para estudarem a melhor maneira de recorrer da decisão do STE.

"Vamos usar todos os recursos possíveis sim. Entendo que essa decisão foi injusta já que consegui reverter a ação inicial. Não posso ser penalizado, e na verdade quem está sendo penalizada é a população de Juara, que depositou a sua confiança e esperança na minha gestão", disse.

Oscar obteve quase 70% dos votos válidos no pleito de 2012 e ingressou com uma série de recursos de reconsideração. O socialista conseguiu reverter sua condenação no TRE/MT e depois na Justiça de Juara, mas ficou a pendência no TSE, o qual Oscar não obteve êxito.

A advogada Luciana Borges Cabral, que faz a defesa de Oscar Bezerra informou que vai esperar a publicação do acórdão, que deve ocorrer na próxima semana, para ter ciência de como a decisão foi proferida. "Sabemos a decisão não foi unânime. Vamos esperar a publicação e iremos recorer", informou.

No mês de março a juíza da 27ª zona eleitoral do município de Juara, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, acatou pedido de liminar movida Oscar e anulou sentença anterior que cassou seu registro de candidatura e o condenou a inegibilidade por três anos.

A magistrada sustentou que a representação contra o candidato, formulada nas eleições de 2008 pela coligação adversária na época, possuía inconsistências suficientes para a anulação da sentença.

Com a decisão do STE, a Justiça eleitoral em Mato Grosso terá que realizar nova eleição em Juara. Atualmente o município é administrado pelo presidente da Câmara Municipal, Lorão Macarena (PSD).