A recém nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Eliney Bezerra Veloso, em entrevista ao Olhar Jurídico revelou que o setor da construção civil é o mais preocupante na atualidade. Por 16 anos Eliney atuou como procuradora federal do Trabalho em Mato Grosso.

Dilma nomeia procuradora mato-grossense desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho

Na terça-feira (16) a presidente Dilma Roussef nomeou Eliney na para exercer o cargo de desembargadora do TRT 23ª, com sede em Cuiabá. A vaga é decorrente da aposentadoria de Leila Calvo em março de 2012. A posse está marcada para o próximo dia 7 de maio, às 10 horas.

“Vivemos em um grande canteiro de obras, não só em Cuiabá, mas também em todo o Mato Grosso. Além das obras com vistas para a Copa do Mundo de 2014, existem construções de edifícios, condomínios horizontais, verticais e por isso a preocupação é com a segurança e condições de trabalho impostas aos trabalhadores é grande”, informou.

A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura – que é a causa mais comum de lesões e morte – e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.

“Os elevadores usados na construção civil é uma parte que exige uma atenção muito grande, para não se correr o risco de ter acidente com queda e elevador. Os acidentes na construção civil provocam muitas mortes e por isso a importante a fiscalização ser continua para o cumprimento dessas normas regulamentadoras”, enfatizou.

Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também em um aumento do número de acidentes.

“O grande problema é tentar impedir a precarização das relações de trabalho nessas situações. A questão é tão preocupante que temos um projeto especifico para a área de construção civil. O projeto é a nível nacional”, explicou.
O projeto citado por Eliney é o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A intenção é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes. A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol.

Também serão fiscalizadas as grandes obras de infraestrutura atualmente em curso no país.

O ato público pelo Trabalho Seguro já foi realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá e em outras obras da Copa do Mundo 2014.

Participam do ato cerca de 700 trabalhadores da obra, o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o presidente do TRT/MT, Tarcísio Valente.