O auditório da OAB/MT ficou lotado de advogados e advogadas, estagiários e acadêmicos na abertura dos “10 anos de vigência do Código Civil e tendências do Direito Privado” na noite desta quinta-feira (11 de abril), em Cuiabá. O evento, realizado pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Comissão de Direito Civil e Processo Civil, apresentou palestras e debates em alto nível e segue na noite de hoje, a partir das 18h30.

O primeiro palestrante da noite, Valério Mazzuoli, doutrinador e professor da UFMT, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e doutor summa cum laude pela UFRGS, elogiou a atuação da Seccional. “A OAB/MT vem reconstruindo temas acima das nossas expectativas. Percebemos uma equipe jovem e empenhada em buscar novidades para que a Escola ofereça aquilo que é mais caro aos advogados, o conhecimento. Ações como essa colocam a OAB/MT em destaque no cenário jurídico nacional”, observou. Mazzuoli falou sobre o novo Direito Privado e a proteção dos vulneráveis, cujo debatedor foi o secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina, Silvano Galvão.

Na abertura, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reafirmou o apoio da diretoria da Seccional para que a ESA/MT promova o maior número de eventos, cursos, palestras e debates que visem à capacitação dos advogados. “Falei na posse da Escola e reafirmo que os seus diretores têm carta branca para criar. Convido-os a manterem-se informados por meio do site da OAB/MT porque esses cursos já vêm sendo oferecidos desde o início do ano e o volume será maior no decorrer do ano”, ressaltou.

O presidente da ESA/MT, Bruno Castro, anunciou que haverá congressos nas áreas de direito bancário, constitucional, meio ambiente e em várias outras e que a Escola está empenhada em conseguir parceria para oferecer além de novas pós-graduações, um mestrado. “Estamos criando uma rotina de cursos, assim os advogados poderão buscar sempre novidades, temas polêmicos e atuais para sua atuação. Aproveito para agradecer aos palestrantes que aceitaram nosso convite de ministrar essas palestras e elogio o empenho e a organização da Comissão de Direito Civil”, destacou.

Compuseram a mesa de honra, além dos presidentes da OAB/MT e da ESA/MT, a vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira; o presidente e o vice-presidente da CDCPC, Ricardo Turbino Neves e Welder Queiroz, respectivamente; o secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina, Silvano Galvão; a conselheira estadual e presidente da Comissão de Direito da Mulher, Ana Lúcia Ricarte; o conselheiro estadual, Darlei Camargo; e o vice-presidente do TRT/MT, desembargador Edson Bueno.

A noite foi encerrada com palestra com o tema ''Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva" com o jurista Paulo Magalhães Nasser, mestre pela PUC/SP e pela London School of Economics and Political Science – LSE. O debatedor foi o advogado Bruno Cintra, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.


Programação da manhã

Na manhã desta sexta-feira (12 de abril) ministraram palestra a professora Alessandra Marconatto, doutora pela Universidad de León (Espanha), atuando como debatedor o advogado Sílvio Soares da Silva Júnior, especialista em Direito Tributário, que falou sobre "A superação da limitação dano moral X dano material. O dano existencial, o abandono afetivo e a perda de uma chance". O debatedor foi o advogado Sílvio Soares da Silva Júnior, especialista em Direito Tributário.

O presidente da Comissão de Estudos do Agronegócio da OABMT, Paulo Inácio Helene Lessa, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, falou sobre “A propriedade e suas facetas no Código Civil – abordagem sobre a utilidade da coisa”, cujo debatedor foi o advogado Carlos Rafael de Carvalho, presidente da Comissão de Direito do Consumidor e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unic.

Programação da noite

Ainda nesta sexta-feira, a partir das 18h30 será ministrada a palestra "Proteção do nome empresarial e da marca" com o diretor da ESA/MT e vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil, Welder Queiroz dos Santos, mestre pela PUC/SP. O debatedor será o advogado Divanir de Pieri, mestre em Direito pela Unesp.

E a programação será encerrada, a partir das 20h, com o palestrante Andrea Marighetto, da Itália, doutor summa cum laude pela UFRGS, mestre pela Università degli Studi di Padova - Itália e graduado em Direito pela Università degli Studi di Verona – Itália. Ele abordará a "Função social do contrato: Sentido e Extensão" e o debatedor será o advogado Gustavo Gomes, doutorando e mestre em Direito Processual Civil.