O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou por meio da Portaria nº 12/2013-CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9020, do dia 1º de abril, Correição Interna na CGJ. Os trabalhos correcionais iniciados nesta terça-feira (9 de abril) se estenderão até o próximo dia 30 de abril. “Queremos identificar andamentos que estejam atrasados e mudar os trâmites para melhor. Devemos desenvolver o que acreditamos dentro de nossa casa, por isso estamos desenvolvendo esta ação”, analisou o corregedor.

Os seguintes departamentos da CGJ passarão pela correição: Coordenadoria da Corregedoria, Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi). Todos os departamentos terão funcionamento normal dos serviços durante o período. Em caso de necessidade, o período poderá ser estendido.

Durante a correição serão verificados todos os expedientes e/ou processos em tramitação; se as disposições dos móveis estão adequadas para o local de trabalho; se o arquivo de livros e papéis é seguro, limpo, com separações por espécie ou tipo, se está distribuído em prateleiras, contém etiquetas especificando tipo/espécie e período, etc.; se estão sendo observadas as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Metodologia Ordem de Gerenciamento para resultados, e se estão aplicando Senso de Organização diariamente.

O corregedor levou em consideração a necessidade de se aprimorar continuamente os serviços judiciários e os meios de orientação e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional. Com vistas a buscar a tão sonhada celeridade, excelência e a organização do serviço judiciário, quer seja nas áreas, jurisdicional ou administrativa, no âmbito da CGJ.


O cronograma de atuação ficou assim definido:

9 a 12 de abril

Coordenadoria da corregedoria e Departamento Judiciário Administrativo;

15 a 19

Departamento de Orientação e Fiscalização;

22 a 26

Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância e Departamento de Apoio aos Juizados Especiais;

29 e 30

Comissão Estadual de Adoções.


O juiz auxiliar Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, responsável pela verificação na Coordenadoria e DJA, salientou que a Justiça tem muitas metas a serem cumpridas. “Estamos adequando a sistemática de trabalho do nosso corregedor. Ele quer obter resultados positivos em relação às metas e consequentemente atingir a satisfação do jurisdicionado, por isso estamos verificando processo a processo e identificando possíveis gargalos para tomarmos providências e solucionarmos os problemas. Assim iremos além das metas estabelecidas”, disse o juiz.

A juíza auxiliar da CGJ, Serly Marcondes Alves, supervisionará os serviços correcionais no DOF, Dapi, Daje e Ceja, ficando sob a responsabilidade do coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, seu auxílio, inclusive pela convocação de servidores. “Vamos verificar se todos os procedimentos estão seguindo os trâmites corretos. Estamos em busca de serviços de excelência ao jurisdicionado”, pontuou o coordenador.

O corregedor, ainda por meio da portaria convida servidores, advogados, representantes do Ministério Público, partes e demais interessados para acompanharem os trabalhos. Ele salientou que, na oportunidade, todas as reclamações e sugestões que forem apresentadas serão analisadas. Foi encaminhada cópia do documento à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso e Ministério Público Estadual.