A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT constatou no decorrer desta semana durante mutirão realizado no presídio feminino Ana Maria do Couto May que muitas reenducandas encontram-se em situação degradante com relação aos seus estados de saúde.

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A presidente da Comissão, Betsey Polistchuck de Miranda, participou da ação que teve por objetivo promover o atendimento individualizado de cada reeducanda para verificar a situação processual e outras questões.

“Verificamos que há reeducandas com tuberculose, HIV, distúrbios mentais graves; outras sem tratamento dentário; gestantes sem nenhum tipo de acompanhamento médico ou pré-natal. Esta situação é muito séria”, consignou.

E suma, para a advogada o mutirão só demonstrou que há muitas mulheres reclusas que estão sem os seus direitos garantidos e isso dificulta a realização de qualquer trabalho em relação a elas.

Betsey Miranda relata que ouviu cerca de 50 detentas em dois dias de mutirão. Dessas havia cinco ou seis que estavam com sentenças condenatórias transitadas em julgado e o restante permaneciam como presas provisórias, mas aguardavam julgamento há seis meses ou mais de um ano.

Conforme a advogada, uma comissão formada por outros operadores do Direito foi designada para fazer as entrevistas a convite do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e ao todo foram ouvidas as 260 reeducandas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, juntamente com o juiz da Vara de Execuções Penais, remeterão ofícios às autoridades competentes para cobrar que os problemas sejam saneados.

Ela acredita que deve haver também a nomeação de mais juízes para as varas criminais mais demandadas, como a de Entorpecentes, já que 96% das mulheres detidas no Presídio Feminino são acusadas de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas. (As informações da OAB/MT)