Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Civil

OAB/MT aborda insegurança de setor turístico em audiência pública em Chapada

A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, participou na noite desta segunda-feira (25 de março) de uma audiência pública realizada em Chapada dos Guimarães para debater os investimentos relativos à Copa do Mundo de 2014 nas áreas de infraestrutura, turismo, cultura e esportes no município.

“Estamos acompanhando de perto porque a demanda da sociedade tem chegado à OAB/MT. Há um clima de insegurança e incerteza entre os empresários, comerciantes e agentes de turismo quanto à tão sonhada revitalização dos pontos turísticos da região, que há anos estão fechados aguardando estudos, recursos e investimentos. Temos ouvido os mesmos argumentos há anos de que os estudos estão sendo feitos e os projetos finalizados, mas falta pouco mais de um ano para a Copa e houve pouco avanço”, ressaltou.

A Câmara Municipal ficou lotada. A audiência foi promovida pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). Também participaram o deputado Airton Português (PSD), os secretários de Estado de Esportes e Lazer, Ananias Filho; de Turismo, Teté Bezerra; e de Cultura, Janete Riva; além de representantes da Prefeitura e da Câmara de Chapada dos Guimarães e da sociedade organizada.

Cláudia Aquino destacou as atuações já realizadas pela OAB/MT em cobrar da Secopa e do Governo do Estado respostas quanto às licitações, obras e investimentos para o Mundial de 2014, lembrando que a Seccional também tem o papel de defender os interesses da sociedade, prestando-lhe assim um serviço, além de defender as prerrogativas e interesses da advocacia.

A OAB/MT já enviou ofício e notificação extrajudicial à Secopa solicitando documentos e informações acerca das obras e pretende criar uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar o trabalho realizado. Cláudia Aquino atua na área de assistência jurídica a empresas ligadas ao turismo desde 2002 e é presidente da Sociedade Kuiabana dos Amigos do Turismo (SKAT).
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