AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO SÃO SUPERVISIONADAS

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26.03.2013 17:03
O trabalho realizado pelos conciliadores nos juizados especiais instalados no Complexo Maruanã foi supervisionado nesta terça-feira (26 de março) por uma equipe de instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida tem como foco traçar um diagnóstico da atual situação e buscar meios para atender as recomendações da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



O coordenador do Núcleo Permanente, juiz Hildebrando da Costa Marques, aponta que o TJMT tem como missão atender as demandas existentes e melhorar sempre o serviço prestado ao cidadão. Orienta que a supervisão tem como foco verificar os pontos positivos e negativos da atividade, para reforçar o que está bom e corrigir o que não é realizado a contento. “Esse diagnóstico nos ajudará a montar um planejamento de atendimento e melhoria do serviço”.


Formada pelas instrutoras Waléria Martins de Oliveira, Ana Tereza Pereira Antunes e Joanice Gomes Pereira, a equipe tem como foco analisar se os 12 passos importantes para o sucesso da conciliação e consequente pacificação social são praticados pelos conciliadores. Todos passaram por capacitação e curso de formação para o trabalho. As atividades são oferecidas e ministradas pelo TJMT.

Waléria destaca que a vistoria é sequência do curso ministrado aos conciliadores. A partir desta supervisão serão emitidos os certificados de habilitação do CNJ. “Vamos verificar as audiências e focar se o tempo mínimo estipulado, de 30 minutos, está sendo respeitado. Os itens que vamos fiscalizar fazem parte da resolução, que regulamenta a atividade”.

Para o empresário Akerman Magalhães, o atendimento do juizado é organizado e célere, porém poderia ser mais humanizado, com audiências mais extensas, com propostas de recomendações que auxiliassem as partes nos acordos.



A conciliadora Jéssica da Silva conta que muitas pessoas chegam dispostas ao acordo, porém nem todos têm essa disposição. “Um tempo maior de conciliação seria importante para apontarmos os benefícios da pacificação e resolução de conflitos”.

O resultado da vistoria fará parte de um relatório a ser encaminhado ao Núcleo Permanente para as providências cabíveis. “Se existir alguma irregularidade ou conduta que dificulte o sucesso da conciliação, tentaremos alinhar o entendimento para garantir a eficácia da prestação jurisidicional”.