Um choro contido misturado a um sorriso. Essa foi a reação de magistrada Cleuci Terezinha no exato momento em que deixou de ser juíza para se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo critério de merecimento, o mais disputado, na tarde desta sexta-feira (20).

Desembargador questiona promoções realizadas pelo TJ

Poucos minutos depois, foi a vez de Adilson Polegato, do alto de seus 67 anos, mostrar a empolgação de um garoto de 18 ao ser promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. Os amigos que fez nos 27 anos de carreira, “quase 28 como ele mesmo diz”, foram logo cumprimentá-lo em clima de festa.

Mas apesar de ter acabado assim, em clima de alegria, a sessão plenária começou tensa. O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, abriu o pleno falando da contestação desembargador Luís Carlos da Costa quanto ao método usado para escolher os novos desembargadores.

Magistrado conhecido por escrever despachos a mão, citar músicas e ministros que usaram frases informais durante sessões jurídicas, além de ser notoriamente arredio com a imprensa, Luís Carlos acredita que o Tribunal de Justiça contraria a resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao utilizar a média aritmética da avaliação dos desembargadores aos candidatos e escolher o melhor pontuado a promoção ao invés de se coletar uma lista tríplice de cada um dos votantes e depois formar uma nova lista tríplice e a partir dela escolher o novo desembargador.

Quem o acompanha nesse entendimento é o desembargador Manoel Ornellas, o mesmo que ganhou notoriedade no começo de 2013 por conceder habeas corpus a sete traficantes durante um plantão de final de semana, que chegou a comparar o atual método a uma votação de escolha de samba ou escolha de misses.

A manifestação dos dois magistrados não alterou a opinião dos demais colegas. Orlando Perri ainda descartou os votos de Luís Carlos da votação para a escolha do novo desembargador por merecimento e chamou a contestação de incompleta. Contrariado, Luís Carlos se afundou em sua cadeira e manteve-se com uma expressão de monotonia durante o resto de expediente.

Magistrado permaneceu nessa mesma pose de desânimo e desaprovação até o fim da sessão.

A partir daí tudo pareceu correr como previa o script. Todos os desembargadores, a exceção de Luís Carlos, leram as avaliações que deram aos candidatos. O primeiro foi Orlando Perri, que, por coincidência ou não, deu a melhor nota para a ainda juíza Cleuci Trezinha. Vários outros fariam o mesmo e, quando não dava a ela a melhor nota, ainda a deixavam entre as melhores posições.

Terminada a leitura dos votos, o software do Tribunal precisou de alguns minutos para fazer a média aritmética, mas quem estava acompanhando já tinha idéia de que Cleuci deveria ser a escolhida. A espera era só uma questão de oficialização. Então Perri, em tom de piada, soltou a frase “habemus novo desembargador”. Com a média aritmética de 86,77, Cleuci foi confirmada desembargadora.

Enquanto chorava e sorria, ambos contidamente, vários fotógrafos a rodearam e começaram a disparar flashes. Quem estava ao lado dela a abraçava e apertava sua mão, davam-lhe os parabéns. Pararam pra um novo pronunciamento de Perri, que então votou em Adilton Polegato para vaga de desembargador por antiguidade e foi acompanhado por unanimidade.

Fim da sessão. Agora era a hora dos mais novos desembargadores “irem para o abraço”. Entre os muitos apertos de mãos e abraços, Cleuci falou com a imprensa enquanto carregava um sorriso enorme no rosto.

“É emocionante demais. Passa um filme de toda sua carreira na cabeça. Ainda mais eu, que sai lá do Rio Grande do Sul e vim para cá sem conhecer nada”, disse a magistrada de 53 anos. “São 23 anos de carreira do quais passei 11 anos atuando na (Vara) da Infância e Adolescência e agora fui promovida por merecimento, o jeito mais concorrido”, completou e depois voltou aos braços dos amigos.

Adilton Polegato, que teve a chance de cultivar muitos colegas durante os anos de carreira, atendia uma fila de pessoas que queriam o cumprimentar pela conquista. A imprensa precisou concorrer com todas essas pessoas até ele parar por um minuto e, sob o foco das câmeras, blocos e gravadores, explicou o motivo da felicidade e da vibração – Ele levantou um braço com os punhos fechados e o balançou para cima várias vezes e ria largamente quando foi confirmado desembargador.

“Veja vem, são 27 anos, quase 28, esperando por esse momento. Agora fui promovido sem nenhuma recusa. Como não vou comemorar?”, falou, sem tirar o sorriso dos lábios por um instante sequer. “Agora vou continuar fazendo o que sempre fiz. Trabalhar muito”.

A esse momento, enquanto a maioria dos desembargadores estavam indo cumprimentar os recém promovidos, Luís Carlos já havia sumido do plenário. Quem ainda estava lá era o presidente do TJMT e ele deu sua versão do caso. “O que acontece é que o desembargador Luís Carlos tem um entendimento diferente. Um entendimento que a maioria da Corte não concorda. Nós seguimos a normativa 106 do CNJ. Ele é que a entende de uma forma diferente”, disse Perri, sobre o colega de Corte.

De saldo da sessão, o Tribunal de Justiça ratificou seu modo de escolha de novos desembargadores e preencheu o pleno. A exceção do desembargador que está afastado pelo CNJ, Evandro Stábile.