Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Administrativo

OAB/MT e Subseção pedem mais juiz para Vila Rica

O pedido de designação de mais um magistrado para jurisdicionar na Comarca de Vila Rica foi feito ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última semana pelas diretorias da OAB/MT e da Subseção daquele município. O requerimento se justifica pelo fato da comarca ser de Segunda Entrância, com muitos processos em tramitação e apenas um juiz em atuação.

Em relatório enviado ao presidente da OAB/MT pela diretoria da subseção, há informações de que é imprescindível a designação de mais um magistrado para a comarca, medida necessária a regular tramitação dos feitos processuais e administrativos, além do alcance satisfatório da tão almejada prestação jurisdicional.

Conforme relatou o presidente da Subseção da OAB de Vila Rica, Galeano Chaves da Costa, a juíza substituta Luciene Kelly Marciane, lotada na Comarca de Porto Alegre do Norte, estaria disposta a atuar em Vila Rica, sugestão esta que foi apresentada ao presidente do TJMT como forma de facilitar a designação da magistrada para que a comarca não fique desguarnecida.
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