Após quase 1800km percorridos nos últimos sete dias, o TRT de Mato Grosso concluiu neste início de semana mais uma etapa da instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no estado. Nesta segunda-feira (18), o novo modelo de tramitação chegou também à Vara do Trabalho de Alto Araguaia (418km de Cuiabá).

Com isso, Mato Grosso passa a contar com 27 de suas 38 unidades trabalhistas de primeira instância totalmente interligadas ao sistema.

Na prática, as equipes do Tribunal foram de um extremo ao outro do estado nesses últimos dias. Na quarta-feira (14) passada o PJe-JT foi implantado na Vara do Trabalho de Pontes e Laceda, região de fronteira com a Bolívia. Alto araguaia, a quarta e última desta etapa a operar via PJe, que inclui ainda Mirassol D'Oeste e Cáceres, é divisa entre Mato Grosso e Goiás.

O discurso de encerramento da cerimônia de instalação do novo sistema nesta segunda foi realizado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT, Juliano Girardello. O magistrado, que é coordenador do processo de implantação do PJe-JT em Mato Grosso, tem acompanhado o instalação da ferramenta nas unidades da Justiça Trabalhista do interior de Mato Grosso.

Em seu pronunciamento, Girardello destacou a evolução trazida pelo PJe-JT, em especial no tocante à agilidade na prestação de serviços ao cidadão. "Estamos escrevendo a história, não mais a tinta de caneta, mas com bits e algorítimos. Estamos presenciando o rito de passagem do nosso processo para algo maior, melhor e mais adequado", afirmou.

O juiz auxiliar salientou também que o novo sistema é o "maior projeto de informatização judicial do mundo", além de ser o melhor sistema eletrônico de todo o Poder Judiciário Brasileiro, já que é desenvolvido pela própria Justiça do Trabalho, com olhar voltado para atender ao cidadão e para tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

"O PJe veio dar uma resposta à sociedade no tocante a rapidez na decisão dos processos, bem como dar maior comodidade tanto aos jurisdicionados, quanto aos advogados", disse, no mesmo sentido, o juiz titular da Vara do Trabalho de Alto Araguaia, Juarez Portela. Conforme destacou, o sistema é um caminho sem volta e irá atender plenamente aos anseios da população local.

Para o presidente da subseção da OAB de Alto Araguaia, Moises Borges, esta segunda-feira foi uma data histórica para o município. Segundo ele, o PJe-JT dará maior instrumentalização aos operadores do direito e garantirá maior transparência e efetividade na solução de conflitos. O processo eletrônico "é um avanço que todos nós aguardávamos há muito tempo", pontuou.

O primeiro processo via PJe-JT foi protocolado na Vara às 10h40, pelo advogado Edson Roberto Castanho.

Participaram também da solenidade o prefeito de Alto Araguaia, Jerônimo Samita Maia Neto, o vereador Jorge Antônio de Melo, representando a Câmara Municipal, o Diretor do Fórum Cível de Alto Araguaia, juiz Carlos Augusto Ferrari, o gerente da unidade local do Bando do Brasil, Alexandre Augusto Gentilim, além de advogados, vereadores e servidores da Vara do Trabalho. Esteve presente ainda o Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas do TRT/MT, Reginaldo Dupim.

Vara do Trabalho de Alto Araguaia

A Vara de Alto Araguaia foi instalada em dezembro de 2011 e tem jurisdição sobre os municípios de Alto Garças, Araguainha, Alto Taquari, Ponte Branca, além de Alto Araguaia. Nessas cidades, residem aproximadamente 40 mil pessoas, muitas das quais trabalham em indústrias e empresas da própria região.

Em 2011, a unidade da Justiça Trabalhista recebeu cerca de 1600 processos. Neste ano, já são cerca de 200 novas ações.

Na região estão instaladas grande empresas do ramo de logística, energia e beneficiamento de grãos de soja, contra as quais são movidos a maioria dos processos trabalhistas que tramitam na unidade. É comum ações tratando das horas in itineres (deslocamento entre a residência e o trabalho), além da falta de condições adequadas de trabalho, como ausência de refeitórios.

Conforme desta o juiz Juarez Portela, a perspectiva é que o número de processos caiam neste e no próximo ano, tendo em vista que as empresas estão se adequando à legislação trabalhista e melhorando o ambiente para o trabalhador. Os resultados, segundo ele, são frutos diretos da instalação da unidade em 2011.