Olhar Jurídico

Terça-feira, 14 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

TST prioriza demandas do MPT para melhorar acesso ao PJe

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, assumiu o compromisso de priorizar o atendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) para operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A garantia foi dada em reunião com o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, que havia encaminhado ofício ao TST apontando 12 pontos críticos do sistema.


Após esse encontro, já foram realizadas duas reuniões do Comitê Gestor do PJe-JT para tratar do assunto com a participação dos procuradores Maurício Correia de Mello (representante do MPT no comitê) e Soraya Tabet, além de técnicos do TST e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Nessas reuniões houve avanços quanto a algumas demandas, em especial quanto ao acesso do "assistente de Procurador”. Ficou acertado que os tribunais farão a homologação para permitir o acesso dos servidores assim como ao painel de intimação. Também será produzido um manual de operação do PJe.

Também serão feitas correções na tela "Pendentes de manifestação" e vai se estudar a possibilidade de aperfeiçoar o sistema, para ter a ordem cronológica das intimações. Outra demanda atendida é o do uso das caixas, que se verificou que há possibilidade de arrastar e, simultaneamente, rolar a tela, usando o botão seta ou o botão de rolagem do mouse.

Em relação ao cadastramento de unidades do MPT, será enviado ofício ao presidente do TST solicitando esse serviço de forma padronizada, independente do CNPJ, usando o campo "autoridade".
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