Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Geral

AÇÃO PENAL 470

Demora de prisões do mensalão pode abalar credibilidade de julgamento

Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil

Demora de prisões do mensalão pode abalar credibilidade de julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista coletiva em Brasília que a demora na execução das sentenças e prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode abalar a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. No mês passado, o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, assegurou que as penas do mensalão serão executadas até 1º de junho. 

Réus absolvidos no Mensalão querem ser inocentados
Pedro Henry lidera gastos da verba indenizatória entre condenados do Mensalão

"É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, disse Gurgel. Ele também cobrou outros efeitos das condenações, como a perda de mandato parlamentar.

O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. Neste momento, a tribunal se dedica à preparação do acórdão, que reúne as principais decisões tomadas. Só após a publicação do acórdão as partes podem recorrer. As sentenças são executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Gurgel acredita que o acórdão deve ser publicado até abril, o que permitiria que as sentenças fossem cumpridas ainda este ano. "Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. [O julgamento] deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas pelo Supremo Tribunal Federal".
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet