Nesta terça-feira (5 de março) o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, encaminhou ofício ao presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, solicitando a designação de mais juízes para a Comarca de Pontes e Lacerda. O documento foi acompanhado de um relatório feito pela diretoria da Subseção informando os problemas enfrentados pelos jurisdicionados da região.
De acordo com o relato da presidente da OAB/Pontes, Janete Garcia de Oliveira Valdez, as três varas tiveram os juízes substituídos em virtude do processo de remoção de magistrados, estando os juízes Gabriel da Silveira Matos na Primeira Vara, Melissa de Lima Araújo na Segunda Vara, e Alethea Assunção Santos na Terceira Vara.
“Ocorre que o magistrado lotado na Primeira Vara foi designado para atuar junto ao CNJ, o que deixa esta comarca numa situação extremamente delicada em virtude da demanda de processos em andamento perante aquele juízo. Ademais, a juíza Melissa Araújo, que já cumula as Varas da Infância e Juventude e de Violência contra a Mulher, encontra-se no início do gozo de férias e só retornará no início de abril. Já a magistrada Alethea Santos interrompeu suas férias e as retomará em abril quando a juíza Melissa Araújo retornar ao trabalho”, explicou a presidente da Subseção da OAB de Pontes e Lacerda.
Ainda de acordo com Janete Valdez, há cerca de cinco mil processos que carecem da atuação efetiva de magistrado para que os advogados possam responder aos clientes sobre o trâmite de cada um deles sem serem penalizados com a já existente morosidade na aplicação da justiça.
Possível solução – Visando a sanar parte dos problemas e considerando que a Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade está a 90km de Pontes e Lacerda e possui um número inferior de processos, a presidente da subseção da OAB solicita que o juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati (que atua em Vila Bela da Santíssima Trindade) seja designado para atender na Primeira Vara da Comarca de Pontes e Lacerda.
“Já falamos pessoalmente com o juiz Leonardo Tumiati, que se manifestou favorável em jurisdicionar na nossa comarca, até porque tem grande afinidade com o Projudi, que hoje conta com 1350 processos”, sendo a grande maioria pendente há mais de um ano de decisão, despachos, apreciação de liminares, tutelas, dentre outros pedidos.
