Em sessão realizada nesta segunda-feira, 25 de março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou moção de apoio à atuação do procurador-gerel da República, Roberto Gurgel, perante o Supremo Tribunal Federal. Segundo o texto, o CSMPF confia na atuação do chefe do MPF, na certeza de desempenhar seu dever constitucional.

Esta é a segunda iniciativa de membros do Ministério Público Federal em apoio ao procurador-geral da República. Na sexta-feira, chefes das 32 unidades do MPF assinaram nota de desagravo a Roberto Gurgel.

Confira a íntegra da moção do CSMPF:

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, por seus integrantes abaixo assinados, manifesta total repúdio às tentativas de intimidação ao Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, decorrentes de sua firme e destemida atuação penal no Supremo Tribunal Federal.

A Constituição brasileira exige que o Procurador-Geral adote a iniciativa de defesa do patrimônio público e do regime democrático, e Sua Excelência tem cumprido com zelo e dedicação este dever, para o bem da coisa pública, com destemor na aplicação da lei. A intimidação que visa obstruir a continuidade da persecução penal, ainda que reiterada, não o tem inibido de desempenhar a atribuição que lhe cabe no Estado democrático brasileiro na apuração de gravíssimos crimes, como aqueles cujas condenações mudaram a história jurídica do país. Esta também tem sido a atitude dos Procuradores da República em todo o País. Relevante assinalar que estes ataques, em verdade, se dirigem à própria instituição que Sua Excelência preside, e a cada um de seus membros. O Conselho Superior se une em torno de cada um de seus membros e de seu Procurador-Geral para reiterar a confiança em sua atuação, na certeza de que continuará a desempenhar seu dever constitucional com a mesma serenidade, o mesmo ânimo e denodo demonstrados até o momento.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013.

MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, Vice-Presidente
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
ALCIDES MARTINS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
EDILSON ALVES DE FRANÇA, Corregedor-Geral suplente
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR, aderiu à moção