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Sábado, 27 de abril de 2024

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sem prosseguimento

TJMT dá como “prejudicados” os recursos do deputado Riva

Foto: Reprodução / Ilustração

Recursos foram dados como prejudicados pelos relatores

Recursos foram dados como prejudicados pelos relatores

Os 27 processos que entraram na pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (14), que tem como réu deputado estadual José Geraldo Riva, foram julgados prejudicados pelo Pleno do TJMT. 

“Estes processos já foram julgados e o réu está tentando ganhar tempo entrando com os agravos regimentais de exceção, por isso dou esses regimentais como prejudicados no voto do douto relator”, afirmou o vice-presidente do TJMT, Juvenal Pereira da Silva e relator de 17 processos.

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Os relatores dos demais processos seguiram a linha do vice-presidente e também não deram prosseguimento aos processos em que o deputado José Riva figura como parte, mantendo a decisão do juiz do processo.

Os recursos de embargados de declarações apresentados pelo parlamentar, exceção de incompetência de juízo e agravos de instrumentos foram julgados em bloco, ou seja, de uma só vez, conforme os relatores.
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