O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai integrar o Grupo Móvel de Condições de Trabalho e Obras de Infraestrutura (GMAI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de março. O grupo fiscaliza grandes obras de infraestrutura no país, incluindo as da Copa do Mundo, quanto a saúde e segurança no trabalho. A atuação conjunta foi definida em reunião nessa terça-feira (5), no MTE, em que também foi combinada a parceria na regulamentação da Lei 12.740/12, sobre adicional de periculosidade, e discutida a criação de um grupo móvel de fiscalização de frigoríficos.

O GMAI foi criado em janeiro de 2012 para fiscalizar obras de infraestrutura energética, logística e urbana. No primeiro ano, foram 44 ações, atingindo 340 mil trabalhadores, num total de 6,5 mil autos de infração e 100 interdições. “As atividades do GMAI vão ao encontro do programa Construir com Dignidade, nosso projeto de fiscalização de grandes obras”, explicou o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim. Ele e o procurador e gerente do projeto de frigoríficos, procurador do Trabalho Heiler Natali, representaram o MPT na reunião com o diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST) do MTE, Celso Haddad, e o auditor fiscal e coordenador do Gmai, Serafim Neto.

O MPT também vai colaborar com o MTE na regulamentação da Lei 12.740/12, que incluiu a profissão de vigilante no rol daquelas que geram o direito ao adicional de periculosidade. “O MPT se colocou à disposição, por intermédio da Codemat, para realizar um trabalho conjunto nessa regulamentação”, afirmou Gomes Jardim.

Frigoríficos – Na reunião, o procurador do Trabalho Heiler Natali apresentou a proposta ao MTE de criar um grupo móvel de fiscalização de frigoríficos. A iniciativa tem por base a nova Norma Regulamentadora (NR) sobre o setor, que deve ser publicada até março.