O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda feira (4/2), que o STF é o órgão responsável por decidir sobre questões constitucionais levadas à Justiça.

“No Brasil, para qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal. Não tenho mais nada a dizer”, afirmou o ministro, ao ser questionado por jornalistas sobre as declarações feitas pelo deputado Marco Maia (PT-RS) a respeito do Judiciário.

Em seu último discurso como presidente da Câmara, feito nesta segunda-feira (4/2), o deputado disse que o Judiciário tem se arriscado a interpretações circunstanciais da Constituição, o que exigiria, segundo ele, uma postura enérgica por parte do Legislativo.