Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

Confederações sindicais recusam proposta do Santander pela demissão de 1.153 trabalhadores

O banco Santander e as confederações do Ramo Financeiro (Contraf) e dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) não entraram em acordo sobre demissão sem justa causa de 1.153 trabalhadores ocorrida em dezembro de 2012 em todo o país. Em audiência realizada em Brasília nesta quarta-feira (23), mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as entidades alegam que o número de dispensados caracteriza demissão em massa. O banco discorda.

As confederações pedem a reintegração dos trabalhadores dispensados e imposição de cláusula que estabelece negociação preventiva em casos de demissão coletiva. E os sindicatos dos Bancários da Bahia e da Paraíba conseguiram liminares na Justiça que garantem a reintegração dos demitidos e impedem demissões coletivas.

O banco, por sua vez, manteve a proposta de indenizar em até R$ 5 mil os trabalhadores demitidos com menos de 10 anos de serviço. Propôs também a reintegração ou indenização dos bancários que estavam a seis meses de entrar na estabilidade pré-aposentadoria e aos que têm doenças (HIV, câncer ou lúpus).

As federações de São Paulo e Mato Grosso do Sul e o sindicato de Campinas (SP) aceitaram a proposta do Santander, que vai aguardar uma posição final dos sindicatos estaduais até sexta-feira (25). Na próxima terça-feira (29), o banco deverá apresentar ao MPT uma lista das entidades que se manifestarem favoráveis ao acordo.

Impasse – Na audiência, a Contraf apresentou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que revela aumento de 350,4% nas demissões de dezembro com relação a novembro de 2012. O banco nega este percentual, afirmando que o número de demitidos em dezembro não é atípico, considerando o quadro geral da empresa, que têm 53,9 mil empregados.
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