Como já era de se esperar, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou o reajuste salarial dos magistrados durante sessão administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (17), seguindo o aumento concedido pela presidenta Dilma Rousseff (PT) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Judiciário estuda impacto de reajuste na folha para decidir se acompanha aumento do STF

Constitucionalmente o salário dos magistrados estaduais corresponde a 90.25% do valor do vencimento de um ministro do STF (R$ 28.059.28), ou seja, com o reajuste o valor deve passar de R$ 24.117.64 para R$ 25.323.00 no próximo mês.
Antes de aprovar o aumento, o TJMT fez uma simulação dos impactos que o reajuste de 5% iria causar na folha de pagamento do Judiciário estadual, para saber se orçamento comportaria acompanhar a elevação no vencimento do STF.

Por mais que não seja obrigatório, é quase que automático, toda vez que o subsídio de ministro do STF é reajustado, os salários de toda a magistratura também sofrem revisão. Os últimos reajustes do subsídio de ministro do STF ocorreram em setembro de 2009 (5%) e em fevereiro de 2010 (3,88%).

O Impacto

O reajuste sancionado por Dilma tem efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público não apenas na esfera federal como também nos Estados.

No entanto, como o salário dos ministros serve de teto constitucional para os Três Poderes, o impacto pode se espalhar nas folhas de pagamento dos órgãos públicos de todo o país.

Acordado durante as greves de servidores em 2012, o aumento era uma reivindicação do Judiciário e foi bandeira da gestão de Cezar Peluso à frente do STF. Classificado como corporativista pelo Palácio do Planalto, Peluso chegou a travar uma queda de braço com a presidente Dilma Rousseff que, no ano passado, não incorporou as propostas de reajuste do Poder Judiciário no projeto de lei orçamentária.

Planos de carreira

Além do aumento dos integrantes do Supremo, Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público. O procurador-geral da República recebe hoje o teto constitucional e terá os mesmos reajustes previstos para os ministros do STF.