Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Geral

Eliana Calmon assume presidência do STJ até fim de janeiro

Primeira mulher a chegar ao cargo, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, assume nesta quinta-feira (17) a direção do Tribunal até o fim de janeiro. Ela substitui o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pelo restante das férias forenses.

No período, ela acumula a Presidência e a Vice-presidência do Tribunal e a Diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Originária da magistratura federal na Bahia, Calmon chegou ao STJ em 1999, tornando-se sua primeira ministra.

Durante as férias coletivas dos ministros, a presidente em exercício responderá por pedidos que demandem decisões urgentes nos processos, quer já estejam em trâmite ou sejam iniciados no período. O semestre forense tem início em 1º de fevereiro.
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