O ex-presidente da Subseção da OAB de Primavera do Leste, Marcelo Theodoro, fez um relatório contendo a prestação de contas dos anos 2010-2012 divulgada nesta quarta-feira (9 de janeiro). O advogado agradeceu o apoio da Seccional, nas pessoas dos ex-presidentes da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro e toda a diretoria, da ESA/MT, Ulisses Rabaneda e do presidente reeleito da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, além dos advogados que colaboraram em prol da classe, seja como membros da diretoria, das Comissões Temáticas ou prestigiando os eventos organizados pela OAB/Primavera do Leste. De acordo com o Marcelo Theodoro, a transparência foi marca da gestão, pois todas as contas foram publicadas por meio de balancetes trimestrais afixados em editais na sala da OAB no fórum do município.

Sede própria – Iniciada em 2010 e concluída em agosto de 2012, a sede da subseção foi uma das principais conquistas da gestão. “Trata-se de uma obra que orgulha nossa advocacia e que tem seu mérito dividido entre vários colegas que se empenharam desde as gestões anteriores para que a obra pudesse de fato ser realizada”, informou. O custo total da obra de 560 m² foi de aproximadamente R$ 600 mil e mais de 95% dos fornecedores de matéria-prima e mão-de-obra são de Primavera do Leste. Na oportunidade da inauguração foi entregue a galeria dos ex-presidentes da subseção, dos ex-delegados da CAA/MT e foram feitas várias homenagens.

Comissões Temáticas – Em março de 2010 foi colocado em prática um dos compromissos de estimular a participação dos advogados por meio das Comissões Temáticas. Foram criadas 12 comissões e nomeados mais de 40 profissionais. Marcelo Theodoro citou ações desenvolvidas como a de Defesa das Prerrogativas, a qual realizou reuniões com membros do Poder Judiciário para discutir o acúmulo de processos sem decisão, a construção de um novo fórum, problemas inerentes a atuação dos advogados criminalistas, dentre outros.

A Comissão de Direitos da Mulher foi uma das mais atuantes, pois realizou os eventos "Mulheres que fazem a diferença", nos quais premiaram mulheres que se destacaram em ações sociais em Primavera do Leste, além do “Outubro Rosa”, em favor da prevenção ao câncer de mama. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania participou ativamente das discussões para implantação do Conseg no município, além de atuar junto à Cadeia Pública desenvolvendo projetos sociais como educação e trabalho dos reeducandos, a cidadania por meio da atuação como mesários nas eleições de outubro de 2010 e até mesmo na condição de intermediário nas negociações entre polícia e reeducandos durante rebelião em 2011.

Para Marcelo Theodoro, a Comissão da Infância e da Juventude, em 2010, levou alegria às crianças do Lar Nossa Senhora da Salete, que puderam desfrutar de uma tarde de festa com distribuição de brinquedos. Em 2012 foi possível, após convênio com a Delegacia de Polícia de Primavera do Leste, entregar à Pastoral da Criança mais de 20 bicicletas apreendidas, que foram reformadas gratuitamente por uma bicicletaria da cidade.

“A Comissão do Jovem Advogado permitiu trazermos cursos de formação ao jovem advogado como o curso de gestão de escritório ministrado pela Dra. Ana Lúcia Ricarte, além das palestras sobre Ética e Prerrogativas na semana do Advogado, em 2012. No plano estadual, a Dra. Patrícia Vieira participou do I Colégio de Presidentes da Cojad, em Cuiabá, e atuou ao lado da Seccional para diminuição dos valores da anuidade para jovens advogados, já em vigor em 2013”, lembrou Marcelo Theodoro.

A Comissão de Eventos atuou em conjunto com as demais comissões em todos os eventos organizados. “Na data alusiva ao Dia dos Advogados, em 2010, foi realizado o maior jantar da história da nossa advocacia com mais de trezentas pessoas entre advogados e familiares. Em 2011, o ponto alto da comissão foi o Baile do Rubi, que permitiu arrecadar mais de R$ 15 mil líquidos, destinados à construção da sede da subseção”, pontuou.

Salas do Advogado – A gestão 2010/2012 reformou a sala dos advogados no fórum ainda no ano de 2010. O espaço ganhou três ambientes, sendo um privativo para reuniões, troca dos móveis, instalação de bebedouro, pintura nova, internet e rede wireless. O programa de inclusão digital da CAA/MT permitiu a instalação de computadores novos, impressoras mais rápidas, além de scanner de mesa. Em dezembro de 2012, a sala da OAB recebeu a denominação de "Sala Claudir Berticelli", em homenagem ao advogado que faleceu em novembro do mesmo ano.

O xérox passou a ser administrado pela própria subseção em regime de locação da máquina, possibilitando a entrada de recursos para a subseção. Quanto ao uso de telefone houve uma racionalização, proibindo-se a realização de interurbanos ou ligações para celular e ampliando a utilização de e-mail ou MSN para se comunicar com a Seccional. Também foi adquirido um pacote de internet mais acessível.

A gestão 2010/2012 conseguiu uma sala climatizada para os advogados na Delegacia de Roubos e Furtos, que está aberta 24 horas, também com internet e impressora. A sala na Vara do Trabalho também conta com o serviço de xérox, internet, impressora e recepcionista. “Doamos um monitor de TV 32 polegadas adquiridos em mutirão junto aos advogados trabalhistas, o qual foi destinado ao TRT/MT para informar o andamento da pauta de audiências. Doamos à Cadeia Pública um sistema de comunicação (interfone) para o parlatório, melhorando as condições de privacidade entre o advogado e cliente que esteja sob custódia. Também doamos câmeras de segurança para controle da entrada de visitantes. Organizamos junto às salas na Vara do Trabalho, Fórum e Delegacia listagens dos advogados previamente inscritos, para indicação em ordem de rodízio, evitando direcionamento de clientes sem procurador”, enalteceu Marcelo Theodoro.

Delegacia da CAA/MT – O delegado da CAA/MT obteve um dos melhores desempenhos no interior do Estado firmando 45 convênios entre o comércio e serviços, permitindo aos advogados e advogadas a obtenção de descontos. Também foram concedidos quatro auxílios maternidade. A CAA/MT possui sala própria na sede da subseção e foi responsável pela implantação do serviço de certificação digital que antecedeu o curso realizado em dezembro.

Atuação Institucional – Conforme Marcelo Theodoro, foram realizadas as seguintes ações institucionais: participação como membros de todos os Conselhos Municipais, cobrando do prefeito o espaço pertinente para a OAB/MT; atuação em conjunto com entidades organizadas de Primavera do Leste em diversos momentos importantes para a cidadania, como a mobilização contra o aumento no números de vereadores. Esse momento serviu para o início de uma atuação unida das entidades que se refletiu no movimento “E Depois”, no qual a OAB/MT, juntamente com outras entidades, defendeu a importância do voto limpo por meio de adesivos, distribuição de panfletos, carro de som e imprensa.

Houve ainda campanha de arrecadação de mais de R$ 5 mil para o Hospital de Câncer de Cuiabá; a campanha "Outubro Rosa"; reuniões no TJMT cobrando providências para o preenchimento de vagas de juízes, o que se consolidou em agosto de 2012; atendimento de pleitos de advogados que denunciaram a captação indevida de clientes por advogados de outra localidade, que culminou no indiciamento dos responsáveis junto à Polícia Civil e, em outras denúncias, ao Tribunal de Ética e Disciplina.

Por fim, a diretoria representou a OAB/MT em todas as solenidades e palestras em que foi convidada, além da atuação junto ao Conselho Federal na Caravana de Defesa do Conselho Nacional de Justiça e participação na Conferência Estadual da OAB em Cuiabá e da Conferência Nacional da OAB em Curitiba, em 2011.