Olhar Jurídico

Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Interessados podem acessar resoluções do CNJ consolidadas

Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada pela Comissão Especial de Concurso Público e pela Divisão de Organização e Normatização do CNJ.


Antes da consolidação dos textos, o candidato precisava comparar as resoluções originais e suas alterações, a fim de identificar os dispositivos que foram revogados ou que tiveram alteração de redação. Agora, as alterações estão sinalizadas por notas, links e textos tachados, em padrão semelhante ao usado pela Presidência da República na área de Legislação do portal www.planalto.gov.br.

No total, foram consolidados os textos de 16 resoluções do CNJ que serão objeto do concurso (veja abaixo a lista das resoluções e de suas alterações). O acesso às resoluções que serão cobradas para cada cargo pode ser feito de forma facilitada, utilizando-se códigos de pesquisa específicos para esse conteúdo.

Ao acessar o portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o candidato deve clicar o banner Concurso CNJ, dentro de “Programas e Ações”. Em seguida, acessa o link Atos Normativos, que o direcionará a uma página de pesquisa. O código referente a cada cargo deve ser informado no campo “Argumento”. Depois disso, é só clicar Pesquisar e o portal mostrará uma tabela com os links para cada Resolução, com o texto já consolidado.
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