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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Turma Recursal do TJ julga mais de 15 mil processos em um ano

Foto: TJ/MT

Turma Recursal do TJ julga mais de 15 mil processos em um ano
A Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou entre os meses de janeiro de dezembro de 2012, 15.750 processos físicos e virtuais. Segundo informações da assessoria do TJMT, no mesmo período, foram distribuídos para o colegiado 10.962 processos. Atualmente, há 3.115 ações pendentes de julgamento.


Para o juiz presidente da Turma Recursal Única, João Bosco Soares da Silva, o principal benefício da criação da Turma, que completou um ano em dezembro, foi eliminar o gargalo no Segundo Grau de Jurisdição dos Juizados Especiais.

Antes da criação, havia 7.903 processos aguardando julgamentos. O magistrado salientou que a criação da Turma
Recursal Única permitiu, além da aceleração dos julgamentos, um alívio na sobrecarga de trabalho dos juízes que atuam nos Juizados Especiais e que eram convocados para participar das turmas recursais.

Segundo ele, a unificação facilitou pacificações de entendimento a respeito de determinados assuntos, permitindo que as decisões prolatadas se tornassem análogas, diferentemente do que acontecia quando existiam várias turmas e, às vezes, entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto em cada turma.

Atualmente jurisdicionam a Turma os juízes João Bosco Soares da Silva (presidente da Turma Recursal Única), Valmir Alaércio dos Santos e Hildebrando da Costa Marques. A quarta cadeira está vaga.

A Turma Recursal Única foi inaugurada em 6 de dezembro de 2011 pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e está localizada no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).

A criação da Turma Recursal Única levou em consideração recomendações do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e seguiu os termos do Provimento nº 7/2011 da Corregedoria Nacional da Justiça.

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