Doze juízes se inscreveram para a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em virtude da aposentadoria do desembargador José Silvério Gomes. O magistrado se aposentou no dia 16 de novembro, quando alcançou a idade limite para a permanência no serviço público, que é de 70 anos. A vaga é reservada à magistratura de carreira e será provida pelo critério de merecimento.

As inscrições foram abertas em conformidade com o Edital nº 23/2012/TJ, disponibilizado na edição nº 8943 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que tornou pública a existência da referida vaga.

A vaga foi disponibilizada nos termos do art. 87 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), e com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE - esta última no que não conflitar com a primeira -, bem como na Resolução n. 17/2011/TP.


Confira abaixo a lista dos magistrados inscritos:

- Adilson Polegato de Freitas;
- Sebastião Barbosa Farias;
- Elinaldo Veloso Gomes;
- Helena Maria Bezerra Ramos;
- Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis;
- Serly Marcondes Alves;
- Cleuci Terezinha Chagas;
- Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues;
- Jorge Luiz Tadeu Rodrigues;
- Mário Roberto Kono de Oliveira;
- Sebastião de Arruda Almeida;
- Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.