O desembargador Sebastião de Moraes Filho negou recurso ajuizado por Carlinhos Bezerra e o manteve obrigado a pagar pensão à mãe de Thays Machado, ex-namorada que foi executada a tiros em janeiro de 2023, em Cuiabá. Decisão monocrática foi proferida nesta quarta-feira (13). Nos embargos, Carlinhos argumentou que está preso e sem renda, o que lhe impediria de arcar com o pagamento de R$ 4.400 mensais.
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Carlinhos Bezerra insiste na alegação de que está preso para não pagar pensão à mãe de sua vítima
"Há um fundamento importantíssimo alegado no recurso: o embargante está preso, sem renda, sem condições de pagar pensão... Ora, se está preso, sem poder trabalhar, como poderá pagar a pensão arbitrada?”, questionou o advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlinhos.
O argumento foi rechaçado pelo desembargador, que considerou “mera insurgência” de Carlinhos em rever a liminar que já havia mantido a obrigação do pagamento, proferida por Sebastião em 30 janeiro.
Na decisão, Sebastião de Moraes Filho anotou que, a partir dos documentos constantes no processo, não haveria elementos para, preliminarmente, modificar a ordem que estabeleceu o pagamento.
Sebastião também anotou que perícia realizada concluiu que Carlinhos praticou o crime de homicídio quadruplamente qualificado, matando Thays. Além disso, asseverou que Denise, mãe da vítima, comprovou que recebia R$ 1.100,00 da filha, demonstrando “em uma análise sumária e não exauriente, que dela era dependente”.
“Logo, mesmo nesta fase de cognição sumária, verifica-se a verossimilhança das alegações, apta a justificar o deferimento do pedido de alimentos provisionais. Anota-se, por fim, que a parte agravante sequer demonstra que não teria condições de arcar com o valor arbitrado a título de pensão, ou a impossibilidade de fazê-lo, ainda que momentaneamente, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão”, concluiu o desembargador.
O mérito do pedido ainda não foi julgado pelo colegiado da Segunda Câmara de Direito Privado.
Carlinhos executou Thays e o então namorado dela, William Moreno, no dia 18 de janeiro, quando o casal foi surpreendido pelo réu, que atirou várias vezes contra eles.
Em novembro do ano passado, a mãe de Thays teve decisão favorável proferida pelo juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, estabelecendo que ele deveria pagar pensão alimentícia a ela, no valor de R$ 4.400 mensais.
No pedido, Denise alegou que sofreu dor moral com a perda da filha, e requereu indenização de 200 salários mínimos. Sustentou ainda que era dependente de Thays, uma vez que recebe apenas R$ 1.100,00 de aposentadoria, valor que não cobre seus gastos mensais, que seriam complementados pela vítima.
Inconformado, Carlinhos Bezerra ajuizou recurso no Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo a suspensão do pagamento de pensão vitalícia e já sofreu dois revezes.
O crime
Thays foi assassinada no dia 18 de janeiro de 2023, quando estava em frente a um edifício com o então namorado, William Moreno, também assassinado. O casal foi surpreendido pelo empresário, conhecido como Carlinhos Bezerra, que passou pelo local em um carro e efetuou vários disparos contra eles.
Thays foi atingida com dois tiros nas costas e um na altura do quadril. William foi atingido no braço esquerdo e no peito. Ele ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays, onde faleceu.
(1)(1)-(1)(3)-(2).jpg "Desembargador mantém Carlinhos Bezerra obrigado a pagar pensão à mãe de vítima de feminicídio")
