O médico Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, denunciado pelo Ministério Público (MPE) por, supostamente, integrar organização criminosa investigada pela Operação Espelho, apresentou resposta à acusação e pediu sua absolvição por insuficiência de provas. Defesa de Euller também pediu rejeição da denúncia por inépcia acusatória. Pedido foi juntado nos autos do processo nesta terça-feira (30).
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Médico acusado de integrar organização criminosa requer acordo com o Ministério Público
Na denúncia, aditada pelo MPE em 24 de janeiro, Euller é acusado de integrar a organização criminosa investigada na operação.
O promotor Sérgio Silva da Costa aponta que, entre 2020 e 2021, o acusado e os demais denunciados se associaram para obterem vantagens financeiras sob os cofres públicos, atuando via empresas para capitanear, sem concorrência efetiva, contratos com os órgãos públicos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e diversos municípios, inclusive no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
Conforme a denúncia, o grupo fraudou pelo menos seis processos licitatórios que, superfaturados e com os serviços não entregues, atingem cerca de R$ 90 milhões sem previa realização de licitação e sem cobertura contratual em favor das empresas envolvidas no esquema.
Em resposta à acusação, a defesa de Euller fez uma série de pedidos à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde tramita a ação. Dentre eles, preliminarmente, a rejeição da denúncia diante da inépcia da exordial acusatória e ausência de justa causa para o exercício da ação penal. No mérito, a absolvição do acusado, inclusive de forma sumária, por ausência de provas quanto aos requisitos caracterizadores do delito de organização criminosa.
Em caso de indeferimento dos requerimentos, pediu designação de Audiência de Instrução e Julgamento para que se possa comprovar a inocência do médico.
Espelho
A Operação Espelho foi deflagrada para investigar organização formada por empresários e médicos, que se instalou na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) durante a pandemia da Covid-19, com objetivo de obter lucros milionários em detrimento dos cofres públicos, mediante fraudes a licitações e peculatos no âmbito de contratos de prestação de serviços em hospitais regionais e municipais de Mato Grosso.
(1)-(1).jpg "Acusado de integrar esquema que desviou milhões da SES, médico pede absolvição por falta de provas")
