Foi disponibilizado na edição desta terça-feira (11 de dezembro) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nº 8951, o calendário forense para o exercício de 2013. A informação está expressa na Portaria nº 5097/2012, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e leva em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades jurisdicionais possam ser planejadas antecipadamente.

Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, fica suspenso o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso nos seguintes dias:


I. 11 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

II. 12 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (feriado);

III. 13 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13 horas);

IV. 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

V. 08 de abril (segunda-feira) - Aniversário da cidade de Cuiabá (feriado municipal);

VI. 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);

VII. 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi (feriado nacional);

VIII. 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

IX. 20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual);

X. 24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo);

XI. 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional);

XII. 31 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo).


Além disso, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 (recesso forense), os prazos processuais serão suspensos.