Teve início ontem, dia 6, o 13º Encontro Estadual do Ministério Público, que contou com a presença do senador Pedro Taques. O evento contou com a participação do presidente da AMMP, Vinicius Gahyva Martins, do diretor da FESMP, José Antônio Borges Pereira, do Corregedor Adjunto, José de Medeiros, do procurador de Contas do TCE/MT, Alisson Alencar e do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.

O diretor da FESMP fez um resumo das atividades acadêmicas da Fundação Escola e anunciou a realização de novos cursos, em 2013, nas áreas de improbidade administrativa, direitos humanos, direito eleitoral com foco na responsabilidade civil e criminal.

Vinicius Gahyva Martins salientou a importância da presença do senador da República no evento pelo seu vínculo genuíno com o Ministério Público, e por ser um dos três representantes da classe no Congresso Nacional.

Ele destacou que as representatividades são importantes para a defesa contra diferentes ataques que o Ministério Público vem sofrendo em âmbito nacional, citando, por exemplo, a PEC da Impunidade (37/2011) que prevê a exclusividade da investigação criminal para as polícias Civil e Federal.

Para o senador Pedro Taques, o Ministério Público deve ser menos paciente na defesa de suas prerrogativas constitucionais. Ele se posicionou contra a PEC 37, mas enfatizou que a matéria é uma grave ameaça ao Ministério Público, ao estado democrático de direito e à sociedade.

O evento prossegue hoje, dia 7, com palestra sobre "motivação" com o consultor e doutor em Comunicação, Dado Schneider; lançamento do Livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”, de autoria do promotor de justiça em Chapada dos Guimarães, César Danilo Ribeiro de Novais; e com a solenidade de posse de dezesseis novos promotores, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Serão empossados: Alice Cristina de Arruda e Silva, Carolina Gabriele Pinto, Diogo de Araújo Lima, Eulália Natalia Silva Melo, Flávio Fraga e Silva, Frederico César Batista Ribeiro, Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, José Rodrigues da Silva Neto, José Vicente Gonçalves de Souza, Laís Liane Resende Lysandro Alberto Ledesma, Mayane de Castro Eccard, Monique Mosca Gonçalves, Osvaldo Moleiro Neto, Paulo Alexandre Alba Colucci e Saulo Pires de Andrade Martins.