O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento que pode afastar Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito de Cuiabá, por ligação com esquema de indicações políticas na Secretaria Municipal de Saúde. Emanuel é acusado de integrar o grupo que teria causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 16 milhões por meio de contratação temporárias de servidores para a pasta, além de beneficiá-los, irregularmente, com o pagamento do “Prêmio Saúde”. O caso foi descortinado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Civil.
Leia mais
Isolado 22 horas por dia, líder do Comando Vermelho pede transferência do Raio 8 da PCE; juiz nega
O caso deveria ser julgado na sessão passada, ocorrida no dia 6 de setembro, porém, não entrou na pauta por conta da demora do julgamento de outras ações. Análise já foi adiada em três ocasiões.
Em agosto, o Ministério Público chegou a cobrar celeridade do STJ para a retomada do caso. No dia 15 de março de 2023 teve início o julgamento do Agravo Interno interposto pelo Ministério Público contra a decisão concessiva de liminar em favor de Emanuel Pinheiro. Pedido de vista do ministro Raul Araújo, que ocasionou a suspensão do julgamento, “congelou” o andamento do caso.
No dia 20 de março de 2023, o processo foi encaminhado ao gabinete de Araújo, que fez o pedido de vista, onde se encontra parado até então.
Segundo o procurador Ezequiel Borges de Campos, já ocorreu o transcurso do prazo regimental para que os autos retornem para julgamento da Corte Especial, conforme previsto no artigo 162 do regimento interno do STJ, que estabelece 60 dias para tal.
Em 19 de outubro de 2021, Emanuel chegou a ser afastado pela acusação de participação no esquema, por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça (TJMT). Novo afastamento foi determinado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques.
Contudo, dois meses depois, ele retornou ao cargo por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do TJMT, acolhendo entendimento do ministro Humberto Martins, do STJ, que havia, à época, revogado o afastamento.
Esta foi a quarta votação sobre o caso, e o placar atual está 1x1.
(2).jpg "STJ deve retomar nesta quarta o julgamento que pode afastar Emanuel da prefeitura de Cuiabá")
