O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), interpelou judicialmente o prefeito de Cuiabá, seu rival político declarado, Emanuel Pinheiro (MDB), por calúnia e difamação. Mauro acionou o Tribunal de Justiça depois que Pinheiro afirmou que há indícios de irregularidades em vários setores da saúde estadual que precisam ser apuradas pelos órgãos de controle. Ação foi ingressada na última quarta-feira (13).
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O objetivo da interpelação é cobrar explicações de Emanuel sobre as afirmações que tem feito sobre a gestão do Estado na Saúde. Conforme o processo, o prefeito da capital endureceu as ofensas ao rival depois que a Saúde de Cuiabá passou a ser gerida pela intervenção estatal.
Usando as redes sociais, a imprensa e canais de rádio e podcast, Pinheiro alegou, especificamente no dia quatro de setembro, em entrevista à Rádio Tribuna, que haveria indícios de irregularidades em vários setores de saúde estadual que precisam ser apuradas pelos órgãos de controle, sendo R$ 40 milhões pagos irregularmente, podendo chegar a R$ 300 milhões.
Afirmou ainda ter irregularidades em todos os hospitais regionais, de modo que "é necessário descerrar essa cortina para mostrar o lamaçal que vive no governo de MT, especialmente na Saúde do Estado", disse Emanuel.
Ao acionar o TJMT, o Procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, defendendo Mauro Mendes, afirmou que as falas de Pinheiro feriram a honra e a imagem do governador.
Ao cobrar as explicações, Mauro apontou que as afirmações de Emanuel não estiveram embasadas em fatos concretos e devem ser comprovadas, já que imputou ao governador a prática de condutas que constituem crimes graves àqueles que estão sob responsabilidade da saúde.
“Com efeito, são afirmações que imputam a prática de fatos que constituem crimes graves aos responsáveis pela gestão da saúde estadual e que inegavelmente mancham a reputação do Interpelante. Em que pese a gravidade de suas declarações, o Interpelado não ofereceu nenhum embasamento fático para suas denúncias”, reclama o processo.
Diante disso, Mauro Mendes ingressou com a interpelação pedindo que o TJMT determine que Emanuel preste explicações sobre o que disse e que responda oito questões.
A primeira pede que Emanuel ratifique suas alegações sobre irregularidades de R$ 300 milhões e que esse seria o “escândalo de corrupção de Mato Grosso”; se tem provas para embasar as afirmações; Qual a intenção de Pinheiro ao indicar possíveis atos que constituem crimes e não indicar, no mesmo ato, os elementos e indícios que corroboram suas afirmações?
Além disso, quais seriam exatamente as irregularidades milionárias e os atos de corrupção praticados por Mauro; quem são os responsáveis pelas supostas irregularidades e atos de corrupção; Se ele teve acesso ao inquérito, que, inclusive, teve o sigilo decretado pela Procuradoria Geral da República?; Em relação à alegação de que "Estamos diante do maior escândalo de corrupção de Mato Grosso que já foi detectado", já houve o desfecho das investigações a ponto de tal assertiva ser ao menos considerada como possivelmente verdadeira?; e qual o interesse de Pinheiro em disseminar fatos ofensivos à reputação e fatos criminosos contra agentes do Governo do Estado?
O caso, inicialmente encaminhado à Turma de Câmaras Criminais Reunidas, foi distribuído ao Órgão Especial do TJMT, mas ainda não teve uma decisão.
(2).jpg "Mauro processa Emanuel Pinheiro no TJ por calúnia e difamação em acusações de crimes na Saúde")
