Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Acordo entre STJ e TCU amplia transparência na administração

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta quinta-feira (6) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o vice-presidente, ministro Augusto Nardes.

O encontro teve como objetivo a assinatura de acordo de cooperação que vai permitir acesso do TCU, via internet, ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ.

Benjamin Zymler destacou que o termo de cooperação foge do padrão dos acordos já assinados, pois permite ao TCU ter acesso a todos os dados administrativos do STJ. “Isso mostra exatamente a transparência, com o intuito de permitir que o controle dos dados possa ser exercido na sua plenitude. Isso é marca do STJ e da gestão do ministro Felix Fischer”, acrescentou.

Já o ministro Augusto Nardes ressaltou que o acordo é extremamente positivo para o TCU, pois o tribunal vai poder, de forma antecipada, ter acesso às informações para que qualquer eventual anormalidade possa ser detectada mais rapidamente.

“Considero isso um avanço, pois você faz economia e é isso que procuramos fazer em muitos momentos da administração do estado brasileiro. Se a gente pode antecipar, de forma preventiva, quem ganha com isso é o erário” disse.
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