O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), se reúne na manhã desta terça-feira (4), em Brasília (DF), com outros chefes de Executivo para discutir sobre a reação ao veto da presidenta Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo para estados e municípios. Vinte e quatro estados se sentiram prejudicados com o veto e ensaiam reagir para garantir a divisão dos royalties do petróleo extraído em alto-mar.

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo. Em relação ao artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidenta argumentou que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto.

Na mensagem presidencial, Dilma explicou que os royalties são uma “compensação financeira” dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do óleo. Em relação aos demais vetos, a presidência da República enumerou diversos dispositivos constitucionais que seriam violados casos não fossem retirados do texto aprovado por deputados e senadores.