Foram eleitos nesta quinta-feira (13) cinco desembargadores e desembargadoras para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. São eles: Antônia Siqueira Gonçalves, Carlos Alberto Alves da Rocha, Guiomar Teodoro Borges, João Ferreira Filho e Serly Marcondes Alves. A votação foi realizada durante sessão do Tribunal Pleno.
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Os demais postos são ocupados pelos desembargadores mais antigos, ou seja, Orlando de Almeida Perri, Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva (eleito corregedor), Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro.
A desembargadora Clarice Claudino Da Silva, eleita presidente, a desembargadora Maria Erotides Kneip, eleita para a vice-presidência, e o próximo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, também compõem o Órgão Especial como membros natos.
As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos ficaram como suplentes. O desembargador Sebastião de Moraes Filho renunciou a permanência no Órgão Especial.
Estrutura
O Órgão Especial é composto por 13 membros, para o exercício de atribuições administrativas e jurisdicionais, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.
Os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça integram o Órgão Especial como membros natos, sendo vedada a renúncia ao encargo. Os magistrados e magistradas ocupantes destes cargos de direção também recebem distribuição de processos.
A eleição é prevista pelo Regimento Interno do TJMT para preenchimento da metade do Órgão Especial e foi realizada por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno, convocados especialmente para tal finalidade, sendo inadmitida a recusa do encargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.