O registro das candidaturas para eleição dos desembargadores que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no biênio 2023/2024 encerrou às 19h desta segunda-feira (26 de setembro). As inscrições para concorrência à presidência foram apresentadas pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo desembargador José Zuquim Nogueira.
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Para o cargo de vice-presidência apresentaram os registros de candidatura os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Luiz Ferreira da Silva e Maria Erotides Kneip. Já para a corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso estão concorrendo os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, Rui Ramos Ribeiro e Mario Roberto Kono de Oliveira.
Além da escolha dos novos dirigentes da Justiça Estadual, a sessão também irá votar o preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno. Se inscreveram os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Erotides Kneip, João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves e Helena Maria Bezerra Ramos.
Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Eleição
A eleição será realizada no dia 13 de outubro (quinta-feira), em sessão do Tribunal Pleno, às 13h30, de forma eletrônica e os escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça, considerando-se eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.
Posse
A posse dos desembargadores ou desembargadoras eleitas ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.
