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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Teori Zavascki é o quinto ministro do STJ a chegar ao STF

O abraço emocionado que deu em dona Pia Maria Zavascki logo após sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou a força que o momento representou para o catarinense Teori Albino Zavascki. Aos 64 anos, ele chega ao STF nove anos e meio depois de aportar em Brasília para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A cerimônia de posse, na tarde desta quinta-feira (29), foi prestigiada por centenas de autoridades e convidados, entre os quais, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Depois de ser declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, Zavascki sentiu-se em casa: sentou-se ao lado do antigo colega de Primeira Seção no STJ, o ministro Luiz Fux, que assumiu na Suprema Corte em 2011.

Antes de Zavascki e Fux, o STJ foi lembrado na escolha para a composição do STF outras três vezes: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido, e os ministros Carlos Velloso e Ilmar Galvão, estes ainda oriundos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), também foram nomeados para a corte constitucional do país.

Qualidades

Os atributos que levaram à escolha de Zavascki para o cargo foram lembrados por colegas e autoridades. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, avaliou que a posse de Zavascki no STF representa um alto prestígio para STJ. “Trata-se da melhor escolha dentre os ministros do Tribunal. Sem dúvida, o colega mais preparado e pronto para ocupar o cargo”, afirmou.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, presidente da Primeira Turma do STJ, lembrou a competência, a segurança e a disposição para o trabalho que o colega Zavascki demonstrou enquanto esteve no STJ, compondo o mesmo órgão julgador. “É um juiz de alta qualificação. Com certeza, foi uma escolha acertada da presidenta da República”, disse.

“O ministro Teori é de bom convívio, ameno e muito cordial, o que é importante para um colegiado, porque cria um ambiente salutar, de amizade”, contou Esteves Lima. O ministro lamentou que o STJ fique desfalcado de um grande magistrado.

Experiência e seriedade

Para a ministra Laurita Vaz, o amigo Zavascki trará uma “vasta contribuição” ao STF, pela sua competência, dedicação e experiência. A ministra observou que a presidenta Dilma Rousseff, que pela segunda vez consecutiva indicou um ministro para o STF dentre os magistrados do STJ, demonstra “extrema inteligência” ao escolher pessoas já experientes para exercer um cargo de tão grande importância.

A chegada do ministro Teori Zavascki ao STF engrandece a Suprema Corte brasileira. A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ophir Cavalcante destacou o currículo de Zavascki, que, segundo o dirigente, lhe confere credibilidade e condição técnica para exercer o cargo como sempre fez na sua vida: “Com serenidade e muita sabedoria.”

Ophir Cavalcante ainda ressaltou que os advogados brasileiros têm no ministro Zavascki uma referência de competência, de seriedade e de defensor da justiça. “Portanto, a sociedade brasileira sai ganhando com tudo isso”, concluiu. Entre as autoridades que compuseram a mesa da posse estiveram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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