Uma comitiva de advogados de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá) visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, na última quarta-feira (28 de novembro), para agradecer ao desembargador-presidente pelos avanços proporcionados à comarca na sua gestão e para pleitear a criação de um Juizado Especial no município.

O presidente da 21ª subseção da OAB de Lucas do Rio Verde, Abel Sguarezi esteve na sede do TJMT acompanhado do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile, e do conselheiro federal da entidade Ussiel Tavares.

Sguarezi conta que na sua gestão o presidente Rubens já fez muito pela comarca de Lucas, pois designou dois magistrados para a localidade, autorizou processo de remoção de 6 ou 7 servidores e 10 estagiários. “A prestação jurisdicional se tornou efetiva”, garantiu.

Segundo ele, apesar das excelentes medidas adotadas pelo Poder Judiciário até agora, o crescimento do número de habitantes na cidade é muito grande e a demanda judicial têm acompanhado o ritmo. Por isso os juristas pedem a criação de um Juizado Especial com um juiz titular na comarca de Lucas. A ideia visa dar maior celeridade às pequenas causas ou de menor complexidade, pois hoje na comarca existe um Juizado, mas vinculado à Vara. Na comarca hoje tramitam 16 mil processos.

Os operadores do direito também solicitaram a criação de mais uma Vara em Tapurah (433 km a Médio-Norte da capital), onde tramitam mais de 6 mil processos na Vara Única sob os cuidados de apenas um juiz.

O presidente Rubens repassou o pleito de Lucas ao presidente eleito do Conselho de Supervisão dos Juizados, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que assume o cargo em março de 2013. Carlos Alberto prometeu fazer um estudo de impacto econômico e orçamentário para saber a viabilidade da medida. “Vamos fazer um estudo não só em relação a Lucas, mas a todas as comarcas de 2ª entrância. Como são 26 comarcas, terão que ser criadas pelo menos dezenas de novos cargos”, explicou.

Para amenizar a carga de trabalho mais rapidamente, o presidente Rubens anunciou que designará um juiz leigo do concurso que está em andamento para cada um dos juizados existentes no estado, inclusive o de Lucas. Em Tapurah, o magistrado sugeriu a realização de um mutirão da conciliação para reduzir o estoque processual e os advogados gostaram da ideia.

Os advogados de Lucas também manifestaram preocupação com a continuidade dos trabalhos na Comarca depois da última movimentação na carreira da magistratura. Hoje a comarca tem 4 juízes, mas 2 já foram promovidos para a 3ª entrância e devem deixar a localidade a qualquer momento. A preocupação dos advogados é que os processos fiquem parados.

O presidente tranqüilizou os advogados anunciando que entre fevereiro e março de 2013 será realizado concurso para promoção de juízes da 1ª para a 2ª entrância. “Como bons advogados que são, eles estão preocupados com o funcionamento da comarca durante as promoções. Mas na promoção que ocorre em março, o município de Lucas será contemplado”, ponderou.