Qual a relação entre o trabalho escravo de 200 anos atrás e a escravidão contemporânea? A semelhança pode ser maior do que aparenta. Um exemplo é a biografia de Adélaide Métayer, escrava que comprou a liberdade no período da revolução haitiana no início do Século 20, comparada com a da jovem togolesa Siwa-Akofa Siliadin, que sofreu escravidão doméstica por um casal em Paris, em plena década de 1990.

Este foi o ponto central da palestra da historiadora norte-americana Rebecca Scortt, da Universidade de Michigan, nesta sexta-feira (23). Para a pesquisadora, que falou no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, apesar da clara diferença quanto ao momento histórico das duas mulheres, sobretudo pelo conceito de direito de propriedade existente no passado, há nuances permanentes até hoje e muito complexas de serem erradicadas.

Passaporte – Detalhando o caso recente da França, Rebecca ressalta a dificuldade dos juristas em vários países quanto à percepção do conceito de trabalho escravo. “A jovem Siwa-Akofa Siliadin foi aliciada na República Togolesa com a promessa de estudar em Paris, mas teve o passaporte confiscado e passou anos trabalhando diariamente das 7h30 às 22h30. Mas apesar das evidências, muitos advogados não conseguiam entender o processo como trabalho escravo”, afirma.

Segundo a historiadora, a escravidão no conceito clássico permanece no imaginário dos juízes, o que gera conflito de interpretação. No início do Século 19, Adélaide Métayer conseguiu comprar sua liberdade, mesmo com os riscos de ser reescravizada quando se mudou de São Domingos para Cuba. “O processo dela foi tão demorado quanto o da togolesa em Paris. Ambos os casos são de mulheres livres, pois não eram propriedade de ninguém. Mas o problema da escravidão se manteve”.

Neste sentido, a historiadora norte-americana considera muito importante que a legislação brasileira tenha conceitos bem definidos, como “trabalho escravo” e “trabalho degradante”, para ajudar a interpretação dos juristas.

Fugitivos – O professor Ricardo Rezende, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostrou um estudo com depoimentos de pessoas que fugiram ou foram libertados de fazendas no sul do Pará, entre 2004 e 2007. A primeira constatação é a de que o trabalhador só denuncia quando tem consciência moral de que foi vítima de um processo análogo à escravidão.

Em segundo lugar, o trabalhador não sabe quem procurar para fazer a denúncia. E um outro aspecto é que a maior fonte de denúncia é a Pastoral da Terra, responsável pro quase 90% dos registros dos depoentes no Pará. “É curioso como janeiro e julho são os meses com maior índice de aliciamento, ao contrário de outubro e novembro, que apresenta os menores casos. Acreditamos que isso ocorra pelo fato de janeiro ser um período de chuva, com maior facilidade de burlar a fiscalização, que acontece mais em estações de seca”, avalia Rezende.

Parceria – O procurador-geral do Trabalho Luís Camargo considera fundamental ampliar a ponte entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as universidades. “É preciso somar esforços. Nos últimos anos, percebemos grande aumento de estudos de graduação e pós-graduação sobre escravidão contemporânea, trabalho infantil, tráfico de pessoas e exploração sexual”, enumera.

O debate foi mediado pelo procurador regional do Trabalho e professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Otávio Paixão Pinto. Presente ao evento, o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador Jonas Ratier Moreno, destaca que a aproximação do MPT com a academia é muito proveitosa para o enfrentamento e luta no combate ao trabalho escravo.