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Domingo, 28 de abril de 2024

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Sindicâncias dominam 1ª sessão de Barbosa no CNJ

Foto: Assessoria

Sindicâncias dominam 1ª sessão de Barbosa no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (27/11) sua 159ª sessão ordinária, a primeira sob o comando do novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Na pauta, casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros. Entre eles estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar suposta incompatibilidade entre o rendimento e o patrimônio de magistrados.

É o caso da proposta de resolução segundo a qual toda pessoa, ao ser presa, tem de ser apresentada ao juiz. O processo está com vista do conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que também pediu vista da proposta de instituir normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. Voltam à pauta ainda diversos casos de suspeita de nepotismo.

Há 29 itens remanescentes de sessões anteriores, entre eles o pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe para que o CNJ defina se as investigações preliminares de infração de magistrados devem ser sigilosas ou não. Os demais são casos novos, incluídos na pauta pela primeira vez
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