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Nova gestão cita orçamento e não descarta 'escalonar' preenchimento de vagas para cargo de desembargador

Da Redação - Arthur Santos da Silva

30 Nov 2020 - 16:41

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Nova gestão cita orçamento e não descarta 'escalonar' preenchimento de vagas para cargo de desembargador
Presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Gargaglione Póvoas explicou que vai avaliar o orçamento do órgão para decidir sobre o preenchimento das nove novas vagas criadas para o cargo de desembargador. A futura gestora não descartou um “escalonamento” para concretizar a escolha e salientou ainda que sua prioridade é outra: multiplicar vagas na primeira instância.
 
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já aprovou a criação das nove novas cadeiras no TJMT. Segundo informado no projeto, sete serão destinadas a juízes e outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.
 
“A prioridade para preenchimento de qualquer vaga é receita para poder bancar, digamos assim, esta despesa. Nós estaremos avaliando se, de acordo com o duodécimo que nos for repassado pelo Poder Executivo, se isso é possível e como será possível. Se possível de uma só vez, se possível de forma escalonada. Enfim, nós precisamos ter primeiro uma visão de como está a situação do duodécimo que chegará e aportará ao Poder Judiciário”, explicou.
 
Segundo o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,  Carlos Alberto Alves da Rocha, o aumento exponencial da demanda processual no Segundo Grau de Jurisdição, a partir da ampliação do acesso de ferramentas digitais que multiplicam o número de recursos, demandou a criação de novos cargos de desembargador para imprimir agilidade na prestação jurisdicional.
 
Mesmo ciente do posicionamento de Carlos Alberto, Maria Helena Gargaglione Póvoas garantiu que sua prioridade será outra. “Primeiro a de juiz, nós temos Comarcas que estão em situações muito precárias por falta de juiz. Nós precisamos suprir estas comarcas da falta desses magistrados”.
 
Questionada sobre a possibilidade de abertura de concurso para cargos diversos, Maria Helena salientou que primeiro precisa ter ciência sobre o orçamento da sua gestão. “Nós estamos no processo de transação. Temos 48 horas que estamos dentro do Tribunal como presidente eleita. Estamos nos inteirando ainda de toda a máquina administrativa do Tribunal”.
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