Será lançada no próximo dia 8 de novembro a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), com o objetivo de capacitar profissionais para resolução extrajudicial de conflitos. Um passo importante para o funcionamento da Enam foi a celebração de um acordo de cooperação técnica firmado na segunda-feira (29) entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB).

Serão oferecidos 14 cursos na modalidade ensino a distância, com início previsto para o primeiro semestre de 2013. As aulas serão sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação.

O público alvo são juízes, promotores, advogados, defensores públicos e delegados de polícia, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos. A Enam também prevê a realização de cursos presenciais e semipresenciais.

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça acompanhará a execução dos cursos e ficará responsável pela concepção de material didático, indicação de professores, definição das diretrizes, supervisão e financiamento do projeto, que terá investimento de cerca de R$ 2,7 milhões.

A UnB criará o ambiente online para promoção dos cursos e cuidará da assessoria pedagógica, construção e hospedagem de site. Haverá ambiente online customizado e exclusivo, fóruns de discussão e avaliativos, material didático específico e tutoria online realizada por profissionais capacitados previamente.

O termo de cooperação tem vigência de 28 meses, podendo ser prorrogado. Trata-se de um desdobramento de acordo de cooperação técnica entre MJ e UnB firmado para promover a construção de direitos e políticas voltadas à garantia e ao desenvolvimento do Estado de Direito, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Cidadania e do acesso à Justiça.

Durante a assinatura do termo, o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, destacou a importância da parceria com a Universidade de Brasília. "A universidade é referência nacional e internacional na realização de cursos semipresenciais e a distância e será fundamental para a realização do nosso projeto", afirmou.

O reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior, declarou que tem expectativas positivas em relação à primeira atuação conjunta com o Ministério da Justiça. "Espero que nessa primeira atividade desdobrada do nosso protocolo de cooperação possamos tornar a solução de conflitos e a harmonização de interesses em um paradigma", disse.