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Sábado, 04 de dezembro de 2021

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INQUÉRITO CIVIL

MPF investiga irregularidades no Bolsa Família em 45 municípios de Mato Grosso

MPF investiga irregularidades no Bolsa Família em 45 municípios de Mato Grosso
Desde o início do mês de agosto, o Ministério Publico Federal (MPF) investiga irregularidades em repasses de verba do Programa Bolsa Família em 45 municípios de Mato Grosso. As investigações referem-se ao período entre 2013 e maio de 2016 e a suspeita é de que o dinheiro do programa tenha sido destinado a pessoas fora do quadro sócio-econômico previsto. 

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As investigações foram abertas especificamente em três procuradorias regionais do MPF: Cuiabá, Sinop e Cáceres. Na Procuradoria Regional de Mato Grosso, localizada na capital, somente os repasses feitos ao município de Santo Antônio de Leverger são investigados. Em Sinop e Cáceres todos os 44 municípios sobre atribuição das Procuradorias estão sob investigação.

Por conta da aber, algumas procuradorias já emitiram recomendações aos municípios requisistados. O MPF pede que as prefeituras façam uma revisão geral dos cadastrados no Bolsa Família no prazo máximo de 60 dias. O foco, de acordo com os documentos, é de que os gestores se atentem para a per capita “vinculado a situação de pobreza e miserabilidade”. O órgão federal também pede que as prefeituras entreguem, no mesmo prazo, uma relação completa dos benefícios que foram cancelados.

De acordo com uma das portarias, assinada pela procuradora Samira Engel Domingues, o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa social de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo país. Conforme documento, o requisito mínimo de participação no PBF é possuir renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa, ou entre R$ 77,01 e 154,00.

Veja os municípios onde as investigações estão em andamento:

Com portaria publicada pela PR-MT Cuiabá: Santo Antônio do Leverger

Com portaria publicada pela PR-MT Cáceres: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Conquista d`Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d`Oeste, Glória d`Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d`Oeste, Mirassol d`Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade

Com portaria publicada pela PR-MT Sinop: Alta Floresta, Carlinda, Colider, Cláudia, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, Terra Nova do Norte, União do Sul, e Vera.
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