A contratação dos tripulantes dos navios a serem utilizados como hotéis durante as Olimpíadas de 2016 precisa seguir a legislação trabalhista. Esse foi o tema da reunião dos procuradores do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo e Rodrigo Carelli, nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, com representantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio 2016.

As regras, após serem definidas pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão informadas ao Comitê Rio 2016, no dia 8 de novembro de 2012.

O Comitê Olímpico vai fretar e oferecer 10 mil cabines em navios para acomodar pessoas ligadas aos patrocinadores e esse fato gerará um novo cenário nas relações trabalhistas.

Como a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) já atua para regular as relações trabalhistas em navios de cruzeiro, foi convidada a participar dessa discussão e garantir ao comitê que a contratação dos tripulantes dos navios-hotéis seja feita dentro das normas da lei. “O fato de termos sido consultados previamente para delimitar a regularidade dessas contratações importa no reconhecimento do trabalho da instituição na área”, afirma a procuradora Júnia Bonfante.

Os maiores problemas do trabalho em navios dizem respeito ao excesso de jornada e ao tratamento dos tripulantes a bordo.