A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de liberdade em habeas corpus rogado por Eduardo Getúlio da Cunha e João Vanderson Silva da Cunha. Ambos foram presos, por tráfico de drogas, durante a operação Omertà, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes, da Polícia Judiciária Civil.

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A decisão colegiada, sob relatoria do desembargador Rui Ramos, foi proferida nesta terça-feira (08). As investigações no caso foram iniciadas pelo Núcleo de Inteligência, identificando a quadrilha especializada no comércio de entorpecentes na Grande Cuiabá. Seis pessoas foram presas em consequência do exame dos fatos.

Eduardo Getúlio da Cunha, 35, e João Vanderson Silva da Cunha, 24, foram detidos no dia 24 de novembro de 2014, no bairro Imperador, em Várzea Grande. Em buscas na casa do acusado Eduardo, os policiais apreenderam uma porção grande e várias pedras de pasta-base de cocaína, que foram encaminhadas a perícia para qualificação e pesagem da droga.

Buscando defesa, Eduardo e João afirmaram que:  “encontram-se segregados há mais de 11 meses e [...] não tem data prevista para que seja julgado por não haver juiz”; "inexistiriam os pressupostos da prisão preventiva"; "os pacientes teriam direito à aplicação de medidas cautelares alternativas porque têm 'residência fixa, [...] ocupação lícita, [...] nenhum registro anterior [...] com prática delituosa'".

Os suspeitos poderão recorrer em instâncias superiores.