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Terça-feira, 18 de junho de 2024

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CONTABILIDADE DE 2014

TCE rejeita gestão de Walace em Várzea Grande e aprova contas de Mauro Mendes na Prefeitura de Cuiabá

Foto: Marcos Bergamasco / Agência Phocus

Conselheira Jaqueline Jacobsen Marques, relatora das contas de 2014 da Prefeitura de Cuiabá

Conselheira Jaqueline Jacobsen Marques, relatora das contas de 2014 da Prefeitura de Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso rejeitou por unanimidade a contabilidade de 2014 da gestão Walace Guimarães (PMDB), desde maio cassado da Prefeitura de Várzea Grande, em sessão ordinária nesta terça-feira (23). Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas da administração do prefeito Mauro Mendes (PSB), na Prefeitura de Cuiabá.


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O conselheiro José Carlos Novelli, relator da gestão de Várzea Grande (Processo 14095 / 2014), recomendou a reprovação das contas por considerar a existência de falhas insanáveis, inclusive com má versação de recursos do tesouro municipal.

O Tribunal de Contas Estado determinou, conforme a reportagem do Olhar Direto registrou, que Walace devolva mais de R$ 1 milhão pelos prejuízos causados aos cofres municipais, por conta da contratação irregular da empresa Carneiro & Carvalho. O conselheiro José Carlos Novelli afirmou que foram detectadas 12 irregularidades, sendo a mais grave a contratação irregular da empresa Carneiro & Carvalho que resultou em um prejuízo de R$ 1,019 milhão aos cofres públicos.

Novelli entendeu que a empresa fraudou sua habilitação e teria participado de forma irregular no processo licitatório, no qual se sagrou vitorioso para realização de reforma de prédios públicos, avaliada em mais de R$ 10 milhões. E citou que a contratação irregular só não onerou ainda mais os cofres municipais devido a medida cautelar emitida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aprovada pelo TCE, que suspendeu o contrato da Carneiro & Carvalho com a Prefeitura Várzea Grande, destacando ainda a operação “Camaleão”, deflagrada pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Várzea Grande.

Por unanimidade

Já as contas de Mauro Mendes (Processo 33073 / 2014), com parecer prévio favorável da relatora do processo, conselheira Jaqueline Jacobsen Marques do Ministério Público de Contas, foi aprovada por unanimidade. A forma de conduzir a administração municipal adotada por Mendes foi elogiada pela conselheira do TCE.

Alguns fatores contribuíram para o equilíbrio fiscal de Cuiabá, como a implementação de um plano estratégico de longo prazo com estratégias de ações para cada tributo, modernização dos instrumentos de arrecadação e plantas de valores e a implantação da Secretaria de Fazenda.

“Nós temos que reconhecer esse quadro muito positivo de Cuiabá, comparado às gestões anteriores”, afirmou o conselheiro relator.

Mendes disse que “isso é o reflexo da administração que está sendo implantada e fruto de um trabalho de equipe para cuidar e enfrentar os problemas da capital mato­grossense”.

Acompanhando o voto do relator, o conselheiro Antônio Joaquim elogiou a equipe econômica de Mauro Mendes, coordenada pelos secretários Guilherme Müller (Planejamento), Pascoal Santullo Neto (Fazenda) e Kleber Lima (Governo).
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