O Espaço Cultural STJ e a Editora Marcial Pons promovem, nesta terça-feira (25), o lançamento de três obras na área do direito penal: Teoria dos Crimes Omissivos, de Juarez Tavares; Direito Penal como Crítica da Pena, organizado por Luís Greco e Antonio Martins; e Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia, de Geraldo Prado, Rui Cunha Martins e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

O coquetel de lançamento das três publicações é aberto ao público e acontece às 18h, no Espaço Cultural STJ, localizado no segundo andar do edifício dos Plenários.

Conheça as publicações:

Teoria dos Crimes Omissivos

O autor, Juarez Tavares, é pós-doutor em direito penal pela Universidade de Frankfurt e, entre outros cargos em seu extenso currículo, foi subprocurador-geral da República, tendo exercido a chefia da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Segundo Tavares, o livro “constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos”. Ele explica que o tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos. A obra discute as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos.

Uma vez estabelecidas as bases da omissão, procede-se à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais.

Decisão Judicial

A obra é o resultado do desafio de investigar a permeabilidade das democracias e de seus sistemas de Justiça criminal, especialmente pela ótica da ideologia inspiradora das práticas dos juízes, importantes personagens no mosaico acusatório/inquisitório de qualquer modelo. Esse desafio inspirou as trajetórias das pesquisas que se originaram de diálogos luso-brasileiros, em uma parceria intelectual enriquecida pela ótica sempre singular praticada no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, mantido pela Universidade de Coimbra.

Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins, autores do livro, buscaram estreitar a cooperação entre distintas, mas convergentes, formas de encarar os problemas que afligem quem atua na área penal, no Brasil, e contribuir para solidificar os caminhos que a jovem democracia brasileira ainda percorre em sua busca por menos violência e mais justiça social.

Para os autores, ter dado um passo, pequeno que seja, nessa direção, é motivo de alegria que desejam compartilhar com o leitor.

Direito Penal como Crítica da Pena

O livro, organizado por Luís Greco e Antonio Martins, contém 46 artigos escritos em homenagem ao aniversário de 70 anos de Juarez Tavares. A obra trata de diversos temas de direito penal abordados por juristas de renome nacional e internacional.

Entre os articulistas estrangeiros se destacam Claus Roxin, Winfried Hassemer, Ulfrid Neumann, Dirk Fabricius, Bernd Schünemann, Wolfgang Naucke, Klaus Volk, Luigi Ferrajoli, Sergio Moccia, Francesco Palazzo, Eugenio Raúl Zaffaroni, Raúl Cervini, José Luís Diez Ripolles, Francisco Muñoz Conde, Miguel Bajo Fernandes, Jorge de Figueiredo Dias e Julio Maier.

Juristas nacionais de relevo, como Miguel Reale Júnior, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Juarez Cirino dos Santos, Luiz Regis Prado, entre outros, também participam da obra.