O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil, tendo sido, por isso, indicado ao Nobel da Paz de 2006, vai abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho que o TST promove de 9 a 11 de outubro.

Em mais de 30 anos de trabalho, Kailash liderou o resgate de mais de 78 mil crianças e desenvolveu um modelo eficiente para educação e reabilitação delas. É um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, uma coalização mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho

O seminário tem por objetivo trazer para o centro dos debates, na Justiça do Trabalho, as relações entre criança, adolescente e trabalho. Despertar interesse, buscar soluções para problemas como a erradicação do trabalho infantil, e estabelecer parâmetros para garantir a formação profissional aos trabalhadores adolescentes.

O evento é fruto da Comissão Nacional instituída por ato conjunto do TST e do CSJT nº 21/2012, que tem por objetivo desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho do adolescente. Coordenada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, a comissão tem como parâmetro o dever institucional e a responsabilidade social da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho Infantil.

Outro assunto importante que será discutido durante o Seminário é a competência para concessão de autorização de trabalho a crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos, que atualmente é concedida por juízes das Varas da Infância e Adolescência. O presidente do CSJT e do TST, ministro João Oreste Dalazen, entretanto, defende a competência da Justiça do Trabalho para análise de tais pedidos e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TST, Marcos Fava, esse é o crescente entendimento da Justiça do Trabalho.

As inscrições - limitadas e gratuitas – estão disponíveis no portal do evento. O Seminário será transmitido ao vivo pelo Facebook e pelo site do TST.