A CPI da Petrobras rejeitou requerimento do PSDB que pedia a retirada do relatório final do capítulo em que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), questiona as delações premiadas homologadas pela Justiça nos processos relativos à Operação Lava Jato.
No capítulo, o relator questiona delações obtidas com o réu preso e sugere que uma comissão da Câmara apresente proposta para regulamentar o instituto da colaboração judicial para evitar “possível cerceamento de defesa”.
“Mais uma vez, o relator tenta questionar o instituto de delações premiadas”, disse o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
Luiz Sérgio defendeu seu relatório. “O Brasil bateu o recorde mundial de delações premiadas. Isso tem sido questionado até por juristas como o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal”, disse o relator.
Outros deputados defenderam o uso de delação premiada. “Se não quisessem tantas delações, não deveriam ter roubado tanto”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).