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Sábado, 18 de maio de 2024

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SEGUNDA CÂMARA

Defesa de Silval espera revés em continuação de julgamento em Habeas Corpus

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Defesa de Silval espera revés em continuação de julgamento em Habeas Corpus
O desembargador Alberto Ferreira de Souza proferiu voto, na tarde da última quarta-feira (21), pela manutenção da prisão do ex-governador Silval da Cunha Barbosa. A análise feita em Habeas Corpus considerou que o antigo chefe do Executivo estadual pode oferecer riscos à ordem do andamento processual, baseado em delações premiadas e colaborações. Os advogados de defesa do paciente, porém, aguardam um desfecho diferente.


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“A gente respeita a decisão do relator e vamos ficar na expectativa de que o desembargador Pedro Sakamoto profira um voto técnico”, afirmou a assessoria jurídica. O julgamento na Segunda Câmara Criminal foi interrompido após pedido de vista oferecido pelo magistrado Sakamoto. Rondon Bassil Dower Filho compõe o colegiado e aguardará a próxima sessão, marcada para o dia 28 de outubro.

Ainda segundo os advogados de defesa, o pedido para adiar o julgamento do mérito sobre o Habeas Corpus ilustra que a manutenção da prisão de Barbosa não é a melhor solução. “O pedido de vista foi importante. Se o desembargador pediu vista é justamente porque ele está convencido de que o voto do relator não é a melhor medida. Percebe-se que o relator não adentrou nos aspectos técnicos da decisão de prisão.

Em decisão monocrática, Alberto Ferreira de Souza indeferiu, no dia 18 de setembro, o recurso de Silval A defesa do paciente já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pela denegação do pedido.

Constam como assessores jurídicos de Silval, além de Valber Melo: Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Franscisco Faiad, Ulisses Rabaneda dos Santos.

Silval foi preso em decorrência de um inquérito policial, que ocasionou a Operação Sodoma, responsável por investigar uma organização criminosa, composta por agentes públicos, que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, um suposto esquema para concessão de incentivos fiscais.
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