O governo enviou ao Senado mensagem com a indicação do general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga decorrente da inatividade compulsória do general de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outubro de 2012.

Antes de ter sua indicação votada pelo Plenário do Senado, Góes será submetido à sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

STM

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovação de seus nomes pelo Senado. Entre eles, cinco são civis e dez, militares, sendo três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira.