A defesa de José Geraldo Riva protocolizou pedido de habeas corpus alegando que o ex-deputado estaria sofrendo “constrangimento ilegal” por parte da juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, responsável pelas três prisões do ex-parlamentar neste ano, inclusive a atual. A magistrada desistiu de ouvir duas testemunhas, os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD), alegando que eles estariam tentando procrastinar o andamento processual e que os depoimentos nada acrescentariam de útil à sua decisão. Nos autos, a defesa alega que “é fazer exercício de futurologia dizer que a testemunha nada acrescentará de importante”.

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Partindo desta premissa, os advogados de Riva consideram que a atitude da juíza ofende os princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas. Por outro lado, a magistrada fundamenta sua decisão no fato das testemunhas não terem comparecido na audiência do dia 9 de julho. Em contrapartida, a defesa alega que os deputados apresentaram “justificativa plausível quanto a impossibilidade de comparecerem”.

Recentemente, em nota, os advogados do ex-parlamentar afirmaram que a prisão trata-se de ato ilegal, que será impugnado por meio de habeas corpus, “especialmente porque, até a presente data, não há sequer uma sentença penal condenatória em desfavor do ex-deputado”.

Por fim, pede pela suspensão das etapas posteriores à audiência de instrução e julgamento da ação penal até o julgamento da referida liminar. Ou seja, que Riva responda em liberdade até o deferimento ou não do pedido de Habeas Corpus.

Diante disso, o desembargador Rui Ramos Ribeiro, relator do processo, solicitou que a juíza apresente maiores informações, a fim de “esclarecer os fatos que a levaram a dispensar a oitiva das testemunhas” para que, então, tenha maior embasamento para apreciar a liminar.

Prisão

Enquanto isso, Riva segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Ele foi detido na última terça-feira (13) em uma farmácia da capital, na véspera do aniversário de um dos seus netos.

Esta foi a terceira prisão em 2015. Na primeira, dia 21 fevereiro, passou 123 dias no CCC. A segunda foi dia 1º de julho, seis dias após ser solto, mas foi libertado cerca de 30 horas depois.

A mais recente investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) resultou na Operação Metástase, na qual 22 servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram detidos temporariamente para conseguir mais informações sobre esquemas de desvio de verbas públicas, no valor estimado de R$ 2,6 milhões.